No contexto tributário brasileiro, transportadoras enquadradas no regime do Lucro Real têm uma grande oportunidade de recuperar créditos de PIS/COFINS sobre insumos essenciais ao processo produtivo. A legislação e os precedentes administrativos, especialmente do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF), abrem portas para a restituição de valores pagos indevidamente, desde que identificados e calculados corretamente.
Os insumos considerados creditáveis incluem itens diretamente relacionados à atividade fim das transportadoras, como o seguro obrigatório de carga (imposto pela ANTT), pedágios, seguros da frota e a depreciação de veículos da frota. Esses componentes são indispensáveis para a operação e, portanto, se enquadram como insumos essenciais. Além disso, nossa equipe possui amplo conhecimento sobre os insumos creditáveis já reconhecidos pelo Fisco, com base na listagem oficial de Operações Geradoras de Créditos, facilitando o processo de identificação e recuperação.
Um Dos Insumos Essenciais para Transportadoras:
- Seguro obrigatório da carga (ANTT): Um item indispensável para o transporte seguro e regulado.
- Pedágios: Custos operacionais inerentes ao deslocamento de mercadorias.
- Seguro da frota: Proteção do patrimônio essencial à continuidade das operações.
- Depreciação da frota: Reconhecimento contábil de desgaste dos veículos.
Manter-se atualizado em relação às jurisprudências mais recentes do CARF é fundamental. Desde 2019, decisões administrativas têm ampliado o conceito de insumos, garantindo maior segurança jurídica na apuração dos créditos. A análise personalizada, aliada ao uso de ferramentas tecnológicas avançadas, permite um cálculo preciso e uma recuperação eficaz, ajustada às especificidades de cada operação.
Além disso, nosso escritório atua como parceiro estratégico, oferecendo não apenas a identificação dos créditos, mas também a elaboração de defesas robustas, quando necessário. O objetivo é proporcionar às transportadoras maior liquidez e competitividade no mercado, reduzindo o impacto dos custos operacionais.
Se você faz parte de uma transportadora e busca maximizar sua eficiência tributária, entre em contato com a Costa Pessoa Advogados. Nossa expertise em planejamento tributário e recuperação de créditos pode transformar desafios fiscais em vantagens competitivas para o seu negócio.